Lista de políticas ativas

Nome Tipo Anuência de usuário
Política de privacidade Política de privacidade Todos os usuários
Termos de Uso Política do site Todos os usuários

Resumo

1. Objetivo:

Esta política tem objetivo de esclarecer dúvidas e informações referentes às condições adotadas pelo DESTAK CURSOS para encaminhamento de informações relevantes ao seu relacionamento com alunos, egressos, colaboradores e cadastrados em banco de dados da empresa.

Política completa

DESTAK CURSOS – DESTAK PRÉ-VESTIBULARES E CONCURSOS LTDA 


1. Objetivo:

Esta política tem objetivo de esclarecer dúvidas e informações referentes às condições adotadas pelo DESTAK CURSOS para encaminhamento de informações relevantes ao seu relacionamento com alunos, egressos, colaboradores e cadastrados em banco de dados da empresa.


2. Atualizações:

Esta política está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica.


3. A quem se destina esta política de privacidade?

DESTAK CURSOS – DESTAK PRÉ-VESTIBULARES E CONCURSOS LTDA, ora denominado DESTAK CURSOS.


4. Contato e envio de informações via e-mail:

4.1- O DESTAK CURSOS reserva-se ao direito de enviar informações via e-mails a todos os seus alunos, egressos, colaboradores e pessoas cadastradas em seu banco de dados, referentes às suas atividades, bem como, anúncio de cursos, especializações, eventos e quaisquer outros comunicados referentes ao mesmo. 


4.2- Todo o contato realizado pela DESTAK CURSOS tem caráter educacional, sendo assim, qualquer e-mail utilizando o nome deste que não tenha saído de seus servidores pode ser considerado fraudulento. 


4.3- Todas as contas de e-mail cadastrados no banco de dados do DESTAK CURSOS não foram adquiridos de terceiros, mas de cadastros de matriculas de alunos, de contrato de colaboradores e banco de dados de campanhas publicitárias. 


4.4- DESTAK CURSOS não realiza o descadastramento de e-mails de seus usuários por considerar como essenciais aos serviços e atividades oferecidas pela empresa, com exceção dos egressos e usuários de banco de dados que não tenham mais nenhuma relação com a empresa, os quais poderão solicitar o não envio de e-mails através do encaminhamento de solicitação para: destakcursos@destak.page.


4.5- O DESTAK CURSOS não envia por e-mail informações contendo valores financeiros, sendo somente informado ao usuário da existência de tais pendências, alertando que o mesmo pode entrar em contato pessoalmente ou por meio de representante, com o setor financeiro da empresa. 


5. Proteção de informações:

5.1- Todas as informações cadastradas nos sistemas internos do DESTAK CURSOS têm caráter sigiloso e são armazenadas e protegidas contra acessos indevidos, sendo disponibilizadas a terceiros somente mediante requisição judicial. 


5.2- O DESTAK CURSOS conta com sistema de segurança para melhor proteger a navegação e os dados armazenados em seus servidores, porém, o usuário deve manter um mínimo de segurança em seu computador com Sistema operacional atualizado com os últimos patchs de segurança e software anti-vírus/anti-spyware. 


5.3- O DESTAK CURSOS se reserva no direito de divulgar internamente informações de alunos e colaboradores, quando envolver questões relevantes e relacionadas com o curso, além de serem usadas para traçar o perfil de quem navega pelo site DESTAK CURSOS.


5.4- As áreas restritas do portal são acessadas pelos colaboradores e alunos, os quais necessitam de usuário e senha, fornecidos pelo departamento responsável pelas informações do DESTAK CURSOS, sendo tais dados individuais e intransferíveis. 


5.5- Qualquer problema que o usuário encontrar, quer seja em relação a seus dados ou acesso, deverá imediatamente entrar em contato com o departamento responsável pelo processamento de dados ou pelo e-mail: destakcursos@destak.page.


5.6- A transferência desses dados para terceiros é de inteira responsabilidade do usuário e somente este arcará com os danos advindos da transferência.


6. Dúvidas, críticas ou sugestões:

6.1- Em caso de dúvidas a respeito da política de privacidade ou dos termos adotados pelo DESTAK CURSOS quanto às informações descritas, envie um e-mail para destakcursos@destak.page.


7. Fundamentação legal:

A presente política de privacidade visa atender aos ditames da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), buscando os fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais. Portanto, o DESTAK CURSOS se encontra no direito de alterar ou atualizar sua política de privacidade sem prévio aviso, mantendo no site da instituição a nova versão que poderá ser identificada pelo campo versão recente, ficando deste então revogada a versão anterior.

 

DESTAK CURSOS – DESTAK PRÉ-VESTIBULARES E CONCURSOS LTDA 

Rua São Francisco, 1415, 

Bairro São Miguel, 

Juazeiro do Norte CE

CEP 63010-475

Telefone: (88) 9 8867-5550



Resumo

Leia atentamente os presentes “Termos de Uso”, pois estes compõem o contrato que regulará os serviços de cursos, especializações e eventos on-line ofertados pelo DESTAK CURSOS. 

A aquisição dos cursos, especializações e eventos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O DESTAK CURSOS reserva-se ao direito de alterar os presentes termos de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores.


Política completa

DESTAK CURSOS – DESTAK PRÉ-VESTIBULARES E CONCURSOS LTDA 


Leia atentamente os presentes “Termos de Uso”, pois estes compõem o contrato que regulará os serviços de cursos, especializações e eventos on-line ofertados pelo DESTAK CURSOS. 

A aquisição dos cursos, especializações e eventos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O DESTAK CURSOS reserva-se ao direito de alterar os presentes termos de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores.

De um lado, o aluno e/ou seu representante legal, devidamente matriculado e qualificado, junto ao banco de dados do portal do DESTAK CURSOS; e, de outro lado, o DESTAK CURSOS, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, respectivamente, contratam e estabelecem entre si o que se segue:

  1. O presente termo tem como objeto a prestação de serviços educacionais por parte do CONTRATADO, consistente em oferecer ao CONTRATANTE cursos, especializações, eventos on-line com a carga horária e conteúdo informados no descritivo do produto/serviço escolhido, bem como acesso às ferramentas/plataforma de apoio e de interatividade complementares.
  2. Ao adquirir um dos cursos, especializações e eventos oferecidos no site do CONTRATADO, o CONTRATANTE terá acesso à área restrita da plataforma e, consequentemente, ao seu conteúdo pelo prazo de duração dos cursos, especializações e eventos adquirido(s).
  3. Todo o conteúdo dos cursos, especializações e eventos on-line e complementos, será postado na área reservada ao aluno.
  4. Realizada a matrícula, o CONTRATANTE receberá, no e-mail indicado no cadastro, a informação correspondente, sendo que, a partir daí, com os seus dados de usuário e senha também cadastrados, poderá acessar a ÁREA DO ALUNO e ter acesso ao conteúdo disponibilizado.
  5. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo do aluno, sendo absolutamente proibido sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis, sob pena da multa prevista na cláusula 12, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
  6. É expressamente vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno devidamente matriculado nos cursos, especializações e eventos terá o direito de assisti-los, sob pena de aplicação da multa contratual da cláusula 12 e interrupção imediata de seu acesso a plataforma do DESTAK CURSOS.
  7. Acessos simultâneos importarão na expiração do login e farão com que a conexão do aluno seja interrompida.
  8. É vedado ao aluno o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites ou de qualquer conteúdo disponibilizado pelo CONTRATADO. Nesta hipótese, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, o DESTAK CURSOS poderá remover, sem qualquer reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento da plataforma, dando-se por imediatamente rescindido o contrato avençado.
  9. O CONTRATADO se isenta de qualquer responsabilidade ou mesmo danos acerca de condições técnicas do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE, sejam estas concernentes ao software, hardware, conexão com a internet ou outros, as quais são de exclusiva e inteira responsabilidade do CONTRATANTE, inclusive no que concerne à limitação de seu aparelho ou de inabilidade pessoal.
  10. O pagamento pelos cursos, especializações e eventos oferecidos no site será realizado no valor e nas formas ofertadas no próprio site, de acordo com o sistema de pagamento, de forma segura, da própria plataforma eletrônica do CONTRATADO, podendo se realizar ainda, por meio de boleto bancário a ser impresso pelo CONTRATANTE e também de forma presencial na própria sede do DESTAK CURSOS.
  11. O CONTRATANTE autoriza, desde então, que, em caso de aprovação em concursos públicos indicados, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo DESTAK CURSOS (site, mídias sociais, outdoor, panfletos, folders, etc), sem que isso seja capaz de gerar quaisquer espécies de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou da imagem.
  12. É vedado às partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, a cessão de direitos ou a transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, e com antecedência, da outra parte. Eventual cessão de conteúdo exclusivo a terceiros, inclusive a outros alunos do DESTAK CURSOS, ensejará a imediata rescisão contratual, além de multa de 500% (quinhentos por cento) do valor do investimento nos cursos, especializações e eventos.   
  13. O aluno poderá desistir dos cursos, especializações e eventos enquanto não houver a disponibilização de qualquer conteúdo na plataforma educacional DESTAK CURSOS. Em sendo disponibilizado conteúdo, a multa contratual será aplicada nas seguintes hipóteses:
    1. 13.1.Se passados 7 (sete) dias da contratação do serviço: 

(a) será aplicado o valor da multa rescisória, no caso de cursos, especializações e eventos trimestrais, de 25% do valor total, acrescido de 155 por mês de conteúdo fornecido; 

(b) em se tratando de cursos, especializações e eventos com duração semestral, a multa será de 20% do valor total, acrescido de 10% por mês de conteúdo fornecido; e

(c) para cursos, especializações e eventos com duração inferior a 3 (três) meses, a multa será de 20% por mês cursado.


  1. Eventual falta de pagamento, seja por boleto bancário emitido, seja parcela mensal no cartão de crédito utilizado, ou na forma da contratação presencial na sede do DESTAK CURSOS, ensejará na suspensão de acesso à área do aluno.
  2. Quaisquer dúvidas ou controvérsias entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com a renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


DESTAK CURSOS – DESTAK PRÉ-VESTIBULARES E CONCURSOS LTDA 

Rua São Francisco, 1415, 

bairro São Miguel, 

Juazeiro do Norte CE

CEP 63010-475

Telefone: (88) 9 8867-5550